Juventude e desemprego

Um dos principais problemas a serem tratados na Rio+20 é o de empregos. Conforme os países-membros iniciam suas negociações das primeiras duas seções do Esboço Zero, o Major Group of Children and Youth pede encarecidamente que não se esqueçam da crescente crise de desemprego entre os jovens
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Por Que os Jovens?

O desemprego entre os jovens é significativamente diferente do desemprego entre adultos tanto em sua causa como em sua solução. Estima-se que em 2010, 75.1 milhões de jovens no mundo tiveram dificuldades para encontrar trabalho, e é três vezes mais provável que um jovem fique desempregado que um adulto. Lidar com o desemprego e o subemprego assegurando trabalhos decentes contribuirá diretamente com a promoção do crescimento ambientalmente sustentável e com a erradicação da pobreza. Portanto, o crescimento no número de jovens e as condições do mercado de trabalho serão fatores cruciais na avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável, principalmente as criadas para expandir as ofertas de trabalhos verdes.

Uma participação significativa dos jovens é fundamental para a criação de novos programas e ampliar os já existentes que são eficientes e funcionam em benefícios dos próprios jovens. A juventude precisa estar envolvida na condição de parceiros sólidos em todas as etapas do planejamento de políticas e programas.

Lidando com Desemprego entre Jovens – Erguendo os jovens em uma economia em queda

Os quadros de programas e políticas de criação de emprego devem mitigar o impacto desproporcionalmente alto das crises econômicas globais sobre os jovens. Uma análise de longo prazo demonstrou que parte do problema é de “transição”, no qual os jovens precisam tempo para acumular a experiência e as habilidades necessárias para encontrarem empregos. Entretanto, os programas de políticas – como isenções fiscais para quem contratar jovens, programas de treinamento vocacional, suporte financeiros para jovens empreendedores e micro-financiamento – podem aumentar consideravelmente a participação dos jovens na economia como um todo. São necessárias parcerias entre o setor privado, os governos e organizações da sociedade civil para melhorar o targeting de jovens trabalhadores e um lançamento eficaz de programas de formação de capacidade. Para promover o crescimento das ofertas de trabalho, os governos e a comunidade internacional também devem implantar ações financeiras e macroeconômicas, incluindo reestruturação de débitos e bancos, e eliminar regulamentos discriminatórios. Os quadros de programas precisam enfatizar a necessidade de informações adequadas sobre o mercado de trabalho, o monitoramento de políticas e a avaliação do programa para ajudar a obter empregos melhores para os jovens.

Algumas recomendações iniciais:

1. Inclusão da Youth Guarantee (Garantia da Juventude) nos esquemas de proteção social, incluindo a iniciativa patrocinada pelas Nações Unidas, a Social Protection Floor Initiative (“Iniciativa de Piso de Proteção Social”):

Youth Guarantee irá assegurar que a inatividade do mercado de trabalho entre jovens não exceda um período de quatro meses. Essa medida ajudará os jovens a se manterem em contato com o Mercado de trabalho e permitir que continuem atualizando suas capacidades e competências, além de contribuir para sua empregabilidade. A Youth Guarantee oferecerá uma abordagem feita sob medida para ajudar os jovens a lidar com as falhas estruturais do mercado de trabalho que com o tempo cultivará a confiabilidade e a autoconfiança, e aumentará a probabilidade de fortalecer os laços com o mercado de trabalho e a taxa de participação no futuro. Isso precisa se tornar a característica padrão em esquemas de proteção social, principalmente estes que são elaborados com a ajuda das Nações Unidas.

2. A criação do Fundo Mundial para a Educação:
Em muitos países, a globalização e as mudanças tecnológicas criaram demandas urgentes para novas formas de desenvolvimento de capacidades para satisfazer necessidades econômicas e sociais. A promoção da educação para o desenvolvimento sustentável e o estabelecimento de instituições de treinamento, programas vocacionais para o desenvolvimento profissional e o reconhecimento da educação não formal são cruciais.
O Fundo Mundial para a Educação precisa ser coadministrado por doadores, países recebedores, organizações não governamentais e organizações intergovernamentais experientes, como a UNESCO. O fundo deve incluir um secretariado independente com propriedade efetiva sobre iniciativas mundiais de educação e a capacidade de gerenciar seu próprio financiamento.

3. Registrar e levar em consideração os impactos de políticas trabalhistas e macroeconômicas sobre os jovens
A promoção de setores que requeiram muita mão de obra, como os trabalhos verdes, é essencial para criar oportunidades para os jovens, em particular em economias em transição. Apesar disso, os governos não podem consertar o que não podem medir. Uma colaboração patrocinada pelas Nações Unidas entre o ILO YEN, a UNEP e outras agências relevantes deve monitorar sistematicamente o quanto os jovens estão se beneficiando com esses programas e prover assistência a agências nacionais de estatísticas trabalhistas no acompanhamento desses dados.

4. Aumentar a Participação dos Jovens
A adoção de uma convenção global ou de várias convenções regionais baseadas no princípio 10 da Declaração do Rio. Um instrumento como esse deve servir como ferramenta para garantir o direito à participação e melhorar as práticas existentes de participação. Portanto, um mecanismo de compromisso e cumprimento é crucial e pode ser potencialmente modelado segundo o mecanismo de compromisso e cumprimento da Convenção de Aarhus.

É necessário incluir a sociedade civil e representantes da juventude em bureaus e diretorias de organismos relevantes para o desenvolvimento da juventude, independente da natureza do processo político ou do instrumento de implantação. Para isso pode-se buscar inspiração em diferentes modelos já existentes, como o A Diretoria de Coordenação de Programas da UNAIDS ou o Conselho da Reunião Comum da Europa sobre a Juventude. No caso de um Conselho para o Desenvolvimento Sustentável ser criado, uma forte presença dos jovens na governança do Conselho deve ser um dos critérios que guiem sua criação.

O apoio dos jovens e suas organizações para participar do processo decisório, muito embora o reconhecimento dessa participação seja maior que o simples acesso e requeira participantes empoderados. É indispensável que seja concedida autoridade explícita e recursos adequados à DESA para empoderar os jovens de modo que possam participar do processo decisório.

A inclusão de fato de representantes da juventude nos Conselhos Nacionais de Desenvolvimento Sustentável (os NSDCs). Os jovens são um dos Setores da Sociedade Civil da Agenda 21 que são facilmente esquecidos na composição dos NSDCs. Nos conselhos onde são incluídos os jovens, sua participação muita vezes limita-se ao papel de observadores. Portanto, uma representação balanceada dos interesses da Agenda 21 é crucial na reformulação dos NSDCs. Nos casos em que esse conselho já esteja estabelecido, eles devem ser fortalecidos e receber os recursos adequados, a força política e o apoio político por meio de troca de melhores práticas.

5. A melhoria da representação dos jovens e das futuras gerações
Além disso, pedimos também pela criação de um Departamento independente do Alto Comissariado das Nações Unidas para Futuras Gerações. O Alto Comissário teria um papel de definição de agenda e de conselheiro no que tange a coerência e os impactos ambientais e sociais de longo prazo das agências, políticas, programas e outros tratados multilaterais das Nações Unidas. Trabalharia em estreita cooperação com a sociedade civil. Esse departamento também daria suporte à capacidade dos países em desenvolvimento estabelecerem mecanismos eficazes de responsabilização intergeracional.

Deve-se notar que o presente artigo baseia-se na contribuição do Major Group of Children and Youth da UNCSD com sugestões para o Painel de Sustentabilidade Global sobre o desemprego entre os jovens e a participação dos jovens. Logo teremos mais sobre trabalhos… por isso continue lendo!
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Fonte: Rio+20

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