quarta-feira, 30 de maio de 2012

Movimentos Sociais não se vêem na Caravana de Direitos Humanos


Na manhã do dia 30 de maio foi o lançamento da 2º Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil, evento esperado por varias entidades dos movimentos sociais e sociedade civil. Teve a presença da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário e o governador Tião Viana.


Quando foi divulgado a Caravana dos Direitos Humanos diversas entidades identificaram o espaço como propicio para debater sobres os avanços retrocessos das politicas publicas de inclusão de nosso Estado. Porem ate o dia da realização do evento grande parte das entidades não tinham como conhecimento a programação e tão pouco se enxergavam no processo de construção de tal espaço.

Apos a divulgação de uma programação pífia e sem representação dos movimentos sociais a caravana perdeu a oportunidade de reafirma a democracia participativa e ter um papel protagonista de diagnostico da politicas publicas de Direitos Humanos.

Sem juventude, Sem Gays, Sem Índios, Sem humanos e acima de tudo sem espaço de dialogo a academia e os movimentos sociais se ausentaram dos debates. 

O Facebook, os corredores do biblioteca publica e das universidades expressam a tristeza  em enxergar o distanciamento da secretaria de direitos humanos das entidades de movimentos sociais. Esta tristeza foi relatada por diversos segmentos, movimentos, acadêmicos e professores sobre a forma que se propões o dialogo sem dialogo. 

Necessitamos de politicas publicas especificas de juventude, negros, mulheres,  homossexuais, deficientes e todos e todas que necessitem. "Um olhar diferente para os diferentes".

" SERÁ QUE É HOMOFOBIA INSTITUCIONAL? Ficou lindo o convite, mas faltou a bandeira ou as cores do arco-iris no convite, afinal a luta por cidadania da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais tb e a luta diária dos direitos humanos contra a homofobia. "

Nesta caso não irei nem pontuar anistia e comissão da verdade.

#UfacGREVE : Deputados garantem apoio greve dos professores da UFAC.


Deputados da aleac garantem assinar uma moção de apoio aos professores da Ufac em greve, onde hoje exigem o cumprimento de acordo e ajuste no plano de carreira. Entendendo que a mais de 20 anos não se tem um reajuste e tão pouco debate sobre as necessidade da classe por meio do governo federal.

Os professores e alunos foram recebidos em audiência com os deputados estaduais. Gerson Albuquerque, da coordenação do movimento, iniciou fazendo uma fala sobre o histórico sobre a quantas andam o debate sobre a universidade publica. De 80 a 87 as universidades federais realizaram diversas greves porem neste processo em 1987 foi uma das maiores greves da época. Onde foi considerada greve geral, tendo participação das maiorias das universidade e em todos estas greves o governo recebeu o comando de greve para negociações.

Com a tentativa de dialogo com o governo federal os docentes passaram os meses de março e abril tentando um dialogo e não tendo retorno convocou a greve geral para o mês de maio. Junto greve vem uma frustração “Justo este Governo, que nasceu do seio do movimento docente, se recusa a negociar dizendo que não negocia com trabalhador em greve”, comentou Gerson, ressaltando que a moção de apoio da Aleac vai favorecer uma reflexão do ministro Aloísio Mercandante e sensibilizá-lo para abrir o diálogo.

Gerson informou que a greve da categoria já envolve 48 universidades e outras quatro estão começando a se mobilizar. Ao todo, mais de um milhão de alunos estão sem aulas. “Não se trata de uma luta por um índice de reajuste salarial, mas pela ascensão profissional, melhores salários e condições de trabalho”, explicou.

Os deputados Walter Prado (PDT), Geraldo Pereira (PT), Edivaldo Souza (PSDC) e Moisés Diniz (PC do B) discursaram em defesa do movimento dos docentes e defenderam que a moção de apoio seja publicada nos jornais da capital e enviada à presidente Dilma Roussef.

Rio Branco cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

A criação do CMPIR é uma reivindicação histórica do movimento negro organizado e atende às exigências do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir)

A prefeitura de Rio Branco e a Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional realizam hoje, 30, às 15h, no auditório da escola Estadual Campos Pereira, a plenária de discussão e aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR).

A criação do CMPIR é uma reivindicação histórica do movimento negro organizado e ao mesmo tempo atende às exigências do Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), conforme dispõe em seu artigo 50 o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “os poderes executivos estaduais, distrital e municipais, no âmbito das respectivas esferas de competência, poderão instituir conselhos de promoção da igualdade racial étnica, de caráter permanente e consultivo, composto por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da sociedade civil representativas da população negra”.

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece ainda que o poder executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades aos Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham conselhos de promoção da igualdade étnica. Ou seja, para que a prefeitura de Rio Branco possa captar recursos para executar políticas de igualdade racial é necessário a criação e implementação do CMPIR.

O incentivo à instalação do CMPIR visa também à regulamentação e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. Proposto no Estatuto da Igualdade Racial, o sistema integrará as informações e articulações do conjunto de políticas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais, com definição de papeis e atribuições para cada esfera de governo. A ferramenta é semelhante, entre outros, ao Sistema Único de Saúde, o SUS. 

A participação da sociedade civil é essencial a fim de garantir a descentralização e a implementação de ações afirmativas, a articulação de planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial étnica e ainda garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas, o cumprimento de metas e o controle social.

A criação do CMPIR soma-se a uma série de ações positivas e afirmativas realizadas pela prefeitura de Rio Branco, na execução de políticas de promoção da igualdade racial, dentre elas destaca-se: a implementação da lei 10.639, que obriga o ensino da história da África e cultura afrobrasileira nas escolas municipais, a implementação do plano municipal de saúde da população negra; a realização de feiras, com vistas a fortalecer a economia solidária e a sensibilização para a questão étnico-racial em nosso município.

Portal da Prefeitura de Rio Branco

terça-feira, 29 de maio de 2012

Juventude da UNEGRO presente na Audiência para construção do Conselho de Promoção da Igualdade Racial do Acre



“O único modo de se corrigir desigualdades é colocar o peso da lei, com a hiperatividade que ela deve ter em um mercado desequilibrado, a favor daquele que é discriminado, que é tratado de forma desigual”. 

Este enunciado, em defesa de cotas nas universidades e no mercado de trabalho, é parte de uma palestra do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sustenta o Projeto de Lei 48/2012, proposto pelo deputado Eduardo Farias (PCdoB) e que está prestes a ser votado pela Assembleia Legislativa do Acre.

Antes de ser levado ao plenário, O Deputado Estadual Eduardo Farias (PCdoB) colocou seu projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Acre (Coepir) que será o órgão consultivo, deliberativo e propositivo dentro da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em discussão em uma audiência pública nesta quinta-feira, 24, com a participação de representantes de diversas entidades entre elas UNEGRO, CERNEGRO, CTB, SINTEAC, UNE e outras entidades de classe, de raça, religiosas e órgãos do Governo. Tiveram presente os deputados Moisés Diniz (PCdoB) e Antonia Sales (PMDB) e o secretário da SEJUDH participaram do evento.

Farias explicou que o Coepir funcionará como um local destinado a promover com afinco a igualdade racial no Acre através de mecanismos concretos de inclusão de afrodescendentes e indígenas nas áreas mais essenciais da vida: educação, acesso ao mercado de trabalho, cultura e lazer, que são direitos universais dos cidadãos. 

O Conselho, segundo explica Farias, a proposta e que seja composto por nove representantes do Governo e nove da sociedade. “Será um órgão com representatividade suficiente para propor políticas públicas específicas às características dos afrodescendentes ou das etnias indígenas, lembrando que o Acre tem 65% de sua população composta por afrodescendentes e possui em seu território 17 etnias indígenas.”, informou.

Giovanny Kley Secretario nacional de Juventude da UNEGRO reafirmou a necessidade de órgão e espaços que possam de fato colocar as politicas publicas de combate ao racismo e promoção de igualdade racial em pratica. “Hoje vivemos uma racismo explicito onde a juventude negra e indígena sofre um racismo histórico e estas praticas permanecem, e hoje nossa juventude morre também pelas mãos do Estado por meio de politicas de repressão”

Como políticas públicas específicas para índios e afrodescendentes, o diretor do Departamento de Promoção da Igualdade Racial da SEJUDH, José Arimatéia, cita como exemplo o modelo de saúde, que não possui um programa para a prevenção e o controle da anemia falciforme, uma doença que atinge um entre cada oito afrodescente do Brasil. “Daí a importância deste Conselho para fomentar políticas públicas e levantar recursos”, argumenta.

Farias espera, com a aprovação de seu projeto, ver consolidado um espaço que venha a concretizar as aspirações das minorias, pois entende que o Brasil ainda está longe de ser um país onde todos sejam iguais. “Só seremos uma nação com igualdade quando todos forem iguais nas oportunidades de emprego, de renda, de lazer, de acesso às universidades, onde reina uma diferença gritante sempre com vantagem para os brancos”, ressaltou o deputado.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ministra do Meio Ambiente é contra novo código florestal e defende veto


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, declarou nesta segunda-feira ser favorável a um veto presidencial ao novo Código Florestal e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica que o texto pode trazer.

AgenciaBrasil- A posição da ministra é pelo veto. Não tenho nenhum problema em dizer isso – afirmou Izabella durante debate no Senado sobre a Carta da Terra, segundo a assessoria de imprensa da ministra. A Carta da Terra é uma declaração de princípios éticos voltados à construção de uma sociedade global sustentável.
- Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal – disse a ministra, acrescentando que é necessário produzir regras claras, e não uma legislação “puxadinho”.
- Tenho problema é de lidar com a realidade depois disso (do veto), de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social – afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou o novo Código Florestal, no fim de abril, com algumas lacunas na parte do texto que trata da recuperação de vegetação nas margens de rios. A aprovação do projeto, com o apoio da bancada ruralista, desagradou o Planalto, que defendia a manutenção do texto produzido por senadores em dezembro do ano passado, por considerá-lo mais equilibrado.

Segundo uma fonte do governo próxima às negociações, a falta de exigência de reflorestamento ao longo de rios com mais de 10 metros de largura, que está no texto aprovado pela Câmara, configura na prática uma anistia a quem desmatou nessas áreas.

O texto do Código Florestal ainda está na Câmara dos Deputados, aguardando assinaturas de integrantes da Secretaria da Mesa para ser encaminhado ao Palácio do Planalto. A partir do momento em que receber oficialmente a redação final do código, a presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Segundo fontes do governo ouvidas pela agência inglesa de notícias
Reuters, a presidente deve mesmo vetar o projeto, mas não forneceram detalhes sobre a extensão desse veto.

Se Dilma retirar os dispositivos que trata da recuperação em margens de rios, torna-se necessária a edição de uma medida provisória para preencher essa brecha, avaliou uma das fontes.


Luana Bonone é eleita nova presidente da ANPG

Terminou neste sabado (5) o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, que reuniu na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) cerca de 2 mil estudantes de todos os estados do país. O encontro elegeu a capixaba Luana Bonone, de 30 anos, —pós-graduanda em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)— a nova presidente da entidade.

Luana, diretora de comunicação da ANPG na última gestão e ex-presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), terá agora o desafio de representar milhares de estudantes pós-graduandos, conhecendo a realidade de cada APG e debatendo soluções para a pesquisa de excelência.

"O principal desafio da nossa gestão é fortalecer o movimento nacional de pós-graduandos, ter uma APG em cada universidade, em todos os estados. Isso para ter um movimento forte e poder lutar e conquistar os 40% de reajuste nas bolsas e construir uma política permanente para os pós-graduandos. Enfim, alcançar uma pós-graduação a serviço do desenvolvimento do Brasil", disse a nova presidenta.


Considerado o mais importante encontro dos estudantes pós-graduandos, o Congresso da ANPG definiu os rumos do movimento para os próximos dois anos através de um calendário nacional de atividades. Participaram da votação 283 delegados, dos 489 inscritos. Todo processo do Congresso atingiu mais de 45 instituições de ensino superior, em 18 estados brasileiros.

Com o tema “Desafios Brasileiros”, o encontro serviu também para convocar uma grande caravana rumo a Brasília, em defesa do reajuste de 40% do valor atual das bolsas de mestrado e doutorado, de uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa, bem como de ampliação das mesmas. Essa será a primeira de uma série de ações que darão sequencia à Campanha Nacional de Bolsas.

Camila Hungria, de São Paulo.


Conjuve dá posse a novos conselheiros eleitos para o biênio 2012/2013


Nos dias 8 e 9 de maio (terça e quarta-feira), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza sua 28ª Reunião Ordinária, com a posse dos novos membros da sociedade civil eleitos para o biênio 2012/2013. A posse acontecerá na terça-feira, a partir das 9h30, no Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Edifício Tancredo Neves, SCES, Trecho 2, em Brasília – DF.

Para a nova gestão do Conjuve foram eleitos 40 conselheiros titulares e suplentes que representam movimentos, associações, organizações, redes, fóruns e entidades de apoio às políticas públicas de Juventude. Além da missão de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pelo Conselho, o colegiado terá vários outros desafios. Já entre as primeiras ações está a mobilização e participação na Conferência Rio+20, que acontece em junho, além de encaminhar e responder as demandas apontadas na 2ª Conferencia Nacional de Juventude.

Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a renovação dos membros da sociedade civil do Conjuve ocorre em um momento muito importante para a Política Nacional de Juventude. “Entramos em um novo ciclo de participação e controle social da Secretaria Nacional de Juventude e dos Ministérios que implementam projetos e programas para a juventude brasileira. O processo eleitoral foi democrático e contemplou a diversidade das organizações juvenis, o que demonstra a maturidade e o avanço da política juvenil.”

Nas atividades da 28ª Reunião Ordinária serão debatidas as perspectivas e desafios do Conjuve e também a apresentação das diretrizes e definição das prioridades do órgão. Haverá ainda a composição das comissões, eleição da vice-presidência e posse da nova mesa diretora. Participam da reunião o secretário-executivo da Secretaria-Geral, Rogério Sottili, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo.

Seminário – Na segunda-feira (7) o Conjuve organiza o Seminário “Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas. A programação do encontro prevê uma mesa temática sobre controle social e apresentação dos conceitos e trocas de experiências de monitoramento das políticas públicas.

Entre os participantes do debate estão representantes do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC), Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Confira a programação:
Seminário “Controle Social e Monitoramento de Políticas Públicas
Data: 7 de maio (segunda-feira)
Hora: 9h às 17h30
Local: Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto, Brasília – DF
28ª Reunião Ordinária do Conjuve
Data: 8 e 9 de maio (terça e quarta-feira)
Hora: 9h30 às 17h30
Local: Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Edifício Tancredo Neves, SCES, Trecho 2, em Brasília – DF.

Fonte: Conjuve