segunda-feira, 22 de abril de 2013

DILEMA DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA: AVANÇAR À ESQUERDA OU RETROCEDER AO CENTRO?



Renato Nucci Jr.
(Organização Comunista Arma da Crítica)
 
            A vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial venezuelana tem de ser saudada. Derrotar o candidato Henrique Capriles foi um feito significativo, considerando todo o apoio recebido por este da oligarquia nativa, da direita latino-americana e do imperialismo. A conquista também demonstra a capacidade do projeto inaugurado por Hugo Chávez sobreviver para além de seu próprio criador. No entanto, a vitória apertada, por menos de 2%, tirou um pouco o brilho do triunfo. Vitória por tão pouca diferença sobre um candidato claramente oriundo da oligarquia, acende um sinal de alerta para as contradições vividas pelo processo revolucionário venezuelano.
 
A eleição de Chávez sobre o próprio Capriles, em outubro passado, por uma diferença de 10%; a vitória retumbante do PSUV nas eleições regionais de dezembro, triunfando em 20 dos 23 departamentos do país; e a impressionante mobilização de massa nos funerais de Chávez, dava a certeza de um triunfo de Maduro sobre Capriles por uma margem de votos pelo menos igual à da eleição de outubro.
 
Habituados a um processo revolucionário de caráter nacional e democrático rumo ao “socialismo do século XXI”, onde mesmo sob intensas contradições o apoio popular nas urnas e nas ruas nunca faltou, a expectativa de uma parcela importante da esquerda latino-americana e mundial era de uma vitória com relativa folga. Imaginamos nas eleições, momento em que o processo revolucionário mede seu nível de aprovação popular, demonstração massiva de apoio, repercutindo em vitória retumbante. O histórico eleitoral de Chávez alimentou essas expectativas. Na eleição presidencial de 1998, vitória com 56,2% dos votos. Na presidencial de 2000, nova vitória, agora com 59%. Chávez faturou o referendo revogatório em 2004, ganhando-o com 59,10%. Na eleição presidencial de 2008, com participação recorde de 75%, Chávez venceu facilmente com 62,84%.
 
Mas a partir de 2010 o quadro sofre uma sensível reversão. Nas legislativas desse ano, o projeto bolivariano não alcança 2/3 dos votos, que o habilitaria a aprovar leis e projetos importantes no parlamento unicameral. Na presidencial de 2012, com nova participação recorde de mais de 80%, Chávez vence com 54,84% dos votos, enquanto o opositor Henrique Capriles alcança 44,55%. Na eleição de 2013 ocorreu, porém, o inesperado. Com participação de 78% a vitória de Maduro, por pouco mais de 200 mil votos, surpreendeu negativamente. Vários institutos de pesquisa davam como certa uma margem mínima de 10 pontos percentuais entre os candidatos. A pergunta que surge, então, é: qual dilema enfrenta a revolução bolivariana que explica essa perda de apoio popular?  
 
Antes de respondê-la diretamente, é preciso reconhecer as conquistas econômicas da revolução. Pela primeira vez na história do país, a riqueza petrolífera deixou de ser exclusivamente açambarcada pela classe dominante local, em associação com o imperialismo, passando a ser utilizada em programas que minoraram  a profunda desigualdade social do país. Dados de organismos internacionais indicam sensível melhoria na qualidade de vida do povo venezuelano. Uma extensa rede de serviços públicos, as Missões, ampliou em níveis até então desconhecidos o acesso à saúde, educação e saneamento básico às camadas mais pobres da população. A ONU declarou a Venezuela como território livre do analfabetismo. Cerca de 95% dos lares venezuelanos contam hoje com saneamento básico. A miséria absoluta foi reduzida de mais de 50% da população antes do primeiro mandato de Chávez, para 25% atualmente. Uma rede de supermercados estatais, Mercal, vende produtos subsidiados mais baratos à população. Recentemente, os trabalhadores foram beneficiados com uma nova legislação trabalhista, onde entre outras coisas se garante o fim das terceirizações, redução da jornada para 40 horas semanais e licença maternidade de seis meses.
 
Porém, a vitória eleitoral apertada de Maduro demonstra o quanto essas conquistas são insuficientes para manter um largo apoio popular. Se a revolução tem optado em fazer transformações econômicas, políticas e sociais por dentro do Estado capitalista e utilizando os mecanismos democrático-burgueses, alargando ao máximo suas possibilidades e limites, o termômetro capaz de medir o apoio a tais mudanças está nos votos recebidos. Assim, a tendência à queda observada desde 2010 e a pequena diferença entre Maduro e Capriles demonstra o quanto uma revolução feita por dentro das instituições do Estado capitalista, pode estar chegando ao seu limite. Queremos a partir daqui problematizar algumas questões que nos parecem importantes.
 
O processo da revolução bolivariana se desenrola em um ambiente político-institucional extremamente hostil. A burguesia não foi largamente expropriada e cerca de 70% da economia se encontra sob controle privado, mesmo com todas as estatizações feitas. O capital monopolista, associado ao imperialismo, ainda impera. Sem esvaziar o poder econômico da burguesia, fonte de seu poder político, esta atua permanentemente no sentido de boicotar a revolução. Especula com os preços dos alimentos, espalha boatos sobre uma iminente crise da economia, cria um ambiente de instabilidade social e política etc. Os grandes meios de comunicação ainda estão sob controle privado, trincheira a partir da qual empreendem uma campanha sistemática de ataques e mentiras contra o governo revolucionário. Adicione-se a isso a existência da chamada “boliburguesia”, contração das palavras bolivariano e burguesia. Trata-se de fração burguesa extremamente rica e apoiadora do processo revolucionário, mas a quem não interessa por razões óbvias seu aprofundamento, mantendo-o nos limites estreitos do reformismo das missões e dos programas sociais. Unida às parcelas corruptas e arrivistas presentes na burocracia de Estado e no interior do próprio PSUV, a “boliburguesia” interfere nos rumos da revolução por dentro dela mesma, obstaculizando seu aprofundamento.
 
Com uma economia ainda marcadamente capitalista, o Estado não pode ser outra coisa, senão capitalista. E se uma das virtudes da revolução foi a de ampliar as conquistas sociais através do alargamento dos espaços institucionais do Estado capitalista, reside aqui uma de suas debilidades. A estreita margem de votos entre Maduro e Caprilles pode estar demonstrando a necessidade de superação desse Estado. Mesmo com todas as conquistas sociais e econômicas da revolução, a Venezuela ainda enfrenta sérios problemas de abastecimento, crise elétrica gerando apagões diários, deficiência na coleta de lixo, uma grave onda de criminalidade, inflação anual beirando os 30% e serviços públicos ainda ineficazes. A direção revolucionária, ao ter o caminho eleitoral como veículo das transformações, mesmo respaldada por grandes mobilizações populares, deixa a parcelas das massas o voto como momento privilegiado de crítica a aspectos da revolução mal resolvidos que circunstancialmente mais lhe tocam.
 
A inexistência de um Estado socialista, com a burguesia expropriada do poder político, fundado em comitês de base, poderia permitir maior iniciativa às massas na resolução de seus problemas. Ao manter incólume a via eleitoral e o Estado capitalista como meio de  avaliação dos rumos da revolução, abrem-se as portas para o voto em um candidato da oligarquia e do imperialismo. Este, por sua vez, atacando as insuficiências e contradições circunstanciais enfrentadas pelo governo bolivariano, mas jurando manter os programas sociais, em um processo eleitoral ocorrido nos marcos de uma democracia burguesa, pode perfeitamente sair vitorioso. Ganharia, com isso, legitimidade nacional e internacional para imprimir uma mudança de rumos, desmontando aos poucos todas as conquistas da revolução. A expressiva votação de Capriles serve de exemplo.
 
Também não pode ser menosprezada a ausência de Chávez da eleição. Seu desaparecimento retirou de cena a principal personagem da intensa mobilização política e social vivida pela Venezuela nos últimos vinte anos. Revelando grande oportunismo, um mote da campanha opositora abertamente dissociava Maduro de Chávez (Maduro não é Chávez). Além do mais, sem o comandante, Capriles aproveitou para se apropriar de certos símbolos do chavismo, chegando até mesmo a elogiar Chávez, garantindo que caso eleito manteria os programas sociais e as missões. Essa confusão criada propositalmente pelo candidato opositor, adubada pelas críticas às contradições atualmente mais excruciantes da revolução e que enfrentam grande dificuldade para serem resolvidas, explica o crescimento da oposição nos últimos pleitos, principalmente a diminuição da diferença na eleição presidencial entre outubro e agora.
 
Diante de uma diferença tão pequena, e de uma tendência ao crescimento da oposição já observada desde a eleição de outubro passado, nos parece estar a revolução bolivariana em um dilema. Ela pode resolver parcialmente problemas circunstanciais enfrentados pelas massas populares, secando temporariamente a fonte que alimenta a oposição imperialista e oligárquica. Todavia, novos problemas e contradições surgirão, enquanto a economia estiver sob comando do capital e a burguesia dispuser de um Estado cujas estruturas sirvam como entraves ao aprofundamento da revolução. Por isso, o principal dilema enfrentado pela revolução bolivariana, hoje mais do que antes, é definir qual rumo seguirá de agora em diante.
 
Com vitória apertada, pelo raciocínio lógico formal, a situação exigiria mais prudência e comedimento dos dirigentes revolucionários. Em outras palavras, impor-se-ia a necessidade de um pacto de classe retrocedendo ao centro, diminuindo a velocidade do processo e estancando alguns de seus pontos mais sensíveis aos interesses da burguesia e do imperialismo. Expectativas por uma guinada rumo ao centro surgem, por exemplo, do governo brasileiro e de Lula, para quem Nicolás Maduro deve fazer uma repactuação com a classe média, principal classe-apoio da oligarquia venezuelana. Esse caminho significa a morte da revolução, pois manterá incólumes os interesses mais profundos da burguesia e do imperialismo, que servem de freios ao avanço da revolução e são em si contraditórios com os interesses do povo venezuelano.
 
Contudo, raciocinando de modo materialista e dialético, a vitória por diferença de dois pontos percentuais exige, para o êxito da revolução, um caminho oposto ao da moderação. O crescimento significativo da oposição demonstra que sem expropriação econômica e política da burguesia monopolista, a revolução viverá permanentemente ameaçada. Sem a economia estar majoritariamente sob controle do Estado e de formas cooperativas de propriedade, a burguesia manterá sua principal fonte de poder. Todas as conquistas serão compensadas por reações da burguesia em direção contrária. Sem a construção de um novo Estado, de caráter socialista, capaz de dotar as massas de mecanismos de controle e participação direta, a revolução ficará refém de um aparelho estatal incapaz de resolver definitivamente seus problemas mais angustiantes. Em outras palavras, o momento não requer moderação, mas avanços à esquerda, construindo mecanismos políticos e sociais opostos aos das consagradas estruturas de dominação e exploração burguesas. Mecanismos coletivos capazes de atribuir ao povo trabalhador o comando da situação, superando não apenas os seus inimigos declarados, a burguesia crioula e o imperialismo, mas a burocracia e os oportunistas presentes no interior da própria revolução, cujos interesses de classe freiam o seu avanço.
 
Hoje, a principal batalha dos trabalhadores latino-americanos, trava-se na Venezuela. O sucesso ou infortúnio da revolução bolivariana determinará os rumos da luta revolucionária em nosso continente pelos próximos anos. Por isso se torna motivo de preocupação seus caminhos incertos, suas contradições não resolvidas, suas vitórias parciais, suas derrotas momentâneas, os avanços do inimigo de classe no terreno político e ideológico. Ao contrário, caso avance na expropriação econômica e política da burguesia, pode representar um salto na luta dos povos latino-americanos por sua segunda e definitiva independência rumo ao socialismo.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Araguaia 41 anos, um marco da resistência comunista


Renato: Araguaia 41 anos, um marco da resistência comunista

Nesta sexta-feira (12) completam-se 41 anos do início dos combates entre a repressão e a Guerrilha do Araguaia. O Exército tomou de assalto a região do baixo Araguaia, fazendo de Marabá e Xambioá suas cidades-quartéis. A "ocupação" da área tinha um único objetivo: aniquilar o incipiente movimento de resistência que vinha sendo construído na região por militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). 

Para lembrar a data e o que ela representa para os comunistas de hoje, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, falou com o jornalista Gustavo Alves e dedicou o programa Palavra do Presidente, da Rádio Vermelho, aos que tombaram lutando por liberdade e democracia.

Ao longo de sua fala, o dirigente comunista lembrou que "a Guerrilha do Araguaia foi um episódio de resistência que adquiriu uma grande importância, uma luta popular que mobilizou brasileiros e brasileiras contra a repressão. A Guerrilha se inscreve na trajetória das lutas populares de grande dimensão do país. As Forças Armadas, para combatê-la, tiveram de empregar um efetivo de mais de 12 mil homens e, entre estes, forças especiais e de elite". 

Renato lembrou que esse importante episódio, dirigido pelo PCdoB, buscava somente um objetivo: restabelecer a democracia, a liberdade e os direitos do povo. "A Guerrilha é um episódio que hoje pertence ao povo brasileiro, ao elenco de suas lutas, mas a coragem política do PCdoB, de recorrer a esse tipo de forma de luta num momento tão difícil, não pode deixar de ser considerada".